Combate ao Coronavírus: Profissionais de Educação Física, inscritos no CREF, deverão fazer cadastro no Ministério da Saúde

Por Conselho Regional de Educação Física/SP | Crédito: Divulgação

Nos termos da Portaria nº 639/2020, todos os profissionais de Educação Física inscritos no CREF4/SP deverão se cadastrar através do link https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/cadastro. O cadastro é obrigatório. No entanto, só integrará o banco de profissionais da saúde aqueles que manifestarem interesse, portanto, ninguém será obrigado a prestar serviços.

Todos os profissionais de Educação Física, bacharéis ou licenciados inscritos no CREF4/SP deverão se cadastrar e realizar os cursos de capacitação.

Com essa iniciativa o Ministério da Saúde pretende identificar profissionais de Educação Física com habilitação na área de saúde para formação de um banco de profissionais interessados em atuar no combate à pandemia, que poderão ser contratados de forma remunerada pela União, Estados e Municípios. 

É importante que todos os profissionais de Educação Física realizem o curso de capacitação, independente da área de atuação, já que todos precisam estar preparados e treinados para identificar casos suspeitos e as medidas adequadas para o enfrentamento do COVID-19.

Segue as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.

1 – Onde efetuar o cadastro?

Na página https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/cadastro

2 – Quais as etapas do cadastro?

  1. No link https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/cadastro ;
  2. Informar o CPF e o e-mail; 
  3. Clicar em ENVIAR
  4. Ao clicar, a mensagem do sistema deve ser: Acesso enviado com sucesso! Em breve, você receberá um e-mail no endereço informado com o acesso ao sistema. Se necessário, verifique a caixa de spam. Caso você não receba o e-mail em 24 horas, entre em contato no Disque Saúde 136;
  5. Acessar o e-mail cadastrado e clicar no botão ACESSAR FORMULÁRIO. Atenção, pois este e-mail não pode ser deletado, pois será utilizado para atualizações do formulário; 
  6. Preencher o formulário com dados do profissional;
  7. Após o preenchimento clicar em CONFIRMAR;
  8. Ao clicar, a mensagem do sistema deve ser: Dados enviados com sucesso! Mantenha seus dados atualizados, para isso acesse o mesmo e-mail enviado para a realização do cadastro. Agora, clique no link abaixo para participar do curso “Protocolos de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19)”. Acessar o curso. Lembre-se! A sua colaboração pode salvar vidas; 
  9. O profissional também receberá o link do curso no e-mail cadastrado.

3 – O cadastro é obrigatório?

Sim. De acordo com ofício circular pelo Ministério da Saúde aos conselhos de profissionais da saúde, o cadastro é obrigatório devido à situação de calamidade pública oficialmente declarada. Porém, durante o preenchimento do formulário, o profissional pode optar por fazer parte da ação ou não. 

4 – Quem deve se cadastrar?

Todos os profissionais de Educação Física, bacharéis, licenciados e provisionados.

5 – Profissionais do grupo de risco devem se cadastrar?

Sim, entretanto, durante o preenchimento do formulário, o profissional pode optar por fazer parte da ação ou não. 

6 – Quem já está no serviço público deve se inscrever?

Sim. Todos os profissionais, independente da área de atuação, devem se cadastrar e realizar a capacitação. Aos licenciados, servidores públicos da Educação, é importante a capacitação, para identificação e conhecimento dos protocolos, em caso de constatação na área escolar.

7 – Qual o prazo para o cadastramento?

O prazo de cadastramento estará aberto enquanto as ações para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) estiverem vigentes, mas a orientação é para que o profissional faça o cadastro e a capacitação o mais breve possível.

8 – Como será a participação dos profissionais?

Após o preenchimento do cadastro, os profissionais deverão participar de cursos específicos, na modalidade de educação a distância, sobre procedimentos para lidar com a pandemia do Coronavírus.

O cadastro e a capacitação são obrigatórios aos profissionais, contudo não implicam, necessariamente, em recrutamento para assistência direta ou teleatendimento a pacientes acometidos com COVID-19.

9 – Há carga horária definida?

A carga horária variará de acordo com o curso indicado para cada profissional da saúde e de acordo com a intenção ou não de participar do banco de profissionais. O Ministério da Saúde não divulgou a carga horário de cada curso.

10 – O recrutamento é para atuar na própria cidade/estado do profissional?

Se colocar no cadastro que concorda em fazer parte das ações, ao concluir o curso, poderá ser chamado a trabalhar em locais onde há necessidade premente, entretanto, as diretrizes do recrutamento ainda serão publicadas.

11 – Como será a capacitação após o cadastramento?

A oferta de cursos de capacitação à distância aos profissionais da área da saúde será de competência da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), vinculada ao Ministério da Saúde.

O profissional da área de saúde receberá certificado de conclusão dos cursos à distância de capacitação para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito desta Ação Estratégica.

O Ministério da Saúde identificará e informará aos conselhos profissionais o respectivo profissional da área da saúde que não concluir os cursos de que trata esta Portaria.

12 – Profissional com registro inativo (cancelado ou suspenso) pode ou deve se cadastrar?

Devem se cadastrar apenas os Profissionais de Educação Física, com registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs, que somam mais de 400 mil profissionais no Brasil.

13 – Graduados sem registro no CREF4/SP podem participar?

Não. Os graduados não registrados não cumprem os requisitos para o exercício da profissão.

14 – Ainda não recebi minha Cédula de Identidade Profissional. O que fazer?

Se você não recebeu a cédula, mas já deu entrada na documentação, provavelmente já possui registro. Para confirmar se você tem ou não registro, você pode emitir uma certidão nos serviços on-line disponível no site do CREF4/SP.

15 – Minha Cédula de Identidade Profissional está vencida, mesmo assim devo me cadastrar?

Sim. Por conta da suspensão de atividades presenciais do CREF4/SP, todos os prazos foram postergados, inclusive a validade das Cédulas de Identidade Profissional.

16 – Profissional que solicitou o cancelamento da inscrição, mas ainda não houve homologação ou alterada da situação, deve se cadastrar?

Sim. Deve se cadastrar, pois ainda continua com registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs.

17 – Profissional com inscrição cancelada pode solicitar reativação do registro para poder se cadastrar no Ministério da Saúde?

Sim. A reativação do registro pode ser solicitada através do e-mail plantao@crefsp.gov.br. É importante ressaltar que o cadastramento não significa, necessariamente, que o profissional será recrutado pelo Ministério da Saúde. Devem ser ponderadas, portanto, todas as obrigações relacionadas à reativação do registro profissional.

18 – Tenho cadastro ativo, mas moro no exterior. Devo me cadastrar?

Sim. Embora a Portaria nº 639 do Ministério da Saúde sobre a Ação Estratégica não mencione essa situação, diante da obrigatoriedade imposta, recomendamos que o Profissional de Educação Física faça a inscrição e informe no formulário que reside fora do país.

19 – Haverá a remuneração aos profissionais eventualmente selecionados? Se sim, qual o valor?

Sim. O valor da remuneração variará de acordo com a entidade contratante, União, Estados ou Municípios. Os valores ainda não foram divulgados. O trabalho não é obrigatório, portanto, caso os valores não sejam interessantes, o Profissional de Educação Física poderá declinar do contrato.

20 – Haverá ônus para o profissional que não realizar o cadastro ou não se apresentar quando recrutado?

A Portaria nº 639 do Ministério da Saúde sobre a Ação Estratégica estabelece a obrigatoriedade do cadastro. O Ministério da Saúde comunicará ao CREF4/SP os profissionais que não realizaram o cadastro, sujeitando-os a Processo Ético.

21 – Há algum canal de contato direto com o Ministério da Saúde?

O contato deve ser feito pelo Disque Saúde 136.

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